LEGO e SLUBAN enterram a machadinha

É por um press Release lacônico que a informação caiu: LEGO e SLUBAN (Shantou Century Youyi Toys Limited Corporation), uma fabricante chinesa de brinquedos de construção fundada em 2004, está fazendo as pazes após anos de guerra legal.

Na verdade, a LEGO por muitos anos continuou a processar seu concorrente pelas óbvias semelhanças entre os produtos dos dois fabricantes. Além disso, a LEGO sempre processou seus concorrentes mais sérios por violação de patentes e, em geral, não teve sucesso.

Para proteger sua patente expirada, a LEGO tentou, em 1996, registrar uma foto de um tijolo vermelho como marca comunitária.

Em 14 de setembro de 2010, o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que o tijolo de brinquedo LEGO não poderia ser registrado como marca comunitária. A lei de marcas não pode permitir que uma empresa prolongue a vida de sua patente. Resulta desse julgamento que o direito das marcas não pode, portanto, ter por objetivo estender a exclusividade da invenção técnica. A LEGO então mudou sua estratégia atacando seus concorrentes com outros critérios, incluindo as semelhanças entre os produtos.

A marca SLUBAN está presente em França, nomeadamente nas lojas da marca GiFi.

Nenhuma informação sobre os termos do acordo foi comunicada. Abaixo está o conteúdo do comunicado à imprensa.

"... Acordo entre LEGO e SLUBAN

NIEUWERKERK AAN DEN IJSSEL, 4 de outubro - Desde 2008, a SLUBAN comercializa com sucesso seus blocos de construção para crianças na Europa. Desde 2011, a marca tem sido alvo de ataques legais da LEGO, que acredita que os produtos SLUBAN são muito semelhantes aos seus. Após vários anos de disputas, LEGO e SLUBAN chegaram a um acordo satisfatório para ambas as partes e que será válido para todo o mundo. Nenhum detalhe é tornado público. A partir do segundo trimestre de 2014, SLUBAN voltará a vigorar com uma campanha de expansão enfatizando seu caráter próprio ..."